21/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
17/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008925-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 15/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 118 - 15/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194015032025
15/07/2025 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194015022025
09/07/2025 18:10

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194015022025
09/07/2025 18:10

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194015032025
09/07/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 07:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 06:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 20:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/06/2025 15:57

Conclusão para julgamento
11/06/2025 09:43

Protocolizada Petição
10/06/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008925-79.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar as informações abaixo, caso ainda não tenham feito: 1.

ENTE DEVEDOR: Informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, a título de: a) contribuições previdenciárias, devendo informar o órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuição para o FGTS; c) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor. 2.

EXEQUENTE: Informar: a) Dados bancários do beneficiário para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), ressaltando que é vedado o pagamento em conta de terceiro; b) Se foi pactuado o destacamento de honorários contratuais com a juntada do repectivo contrato; c) Se o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, devendo comprovar nos autos esta condição mediante a juntada de certidão atualizada; d) Se o advogado pretende figurar como sacador na representação do seu mandante, ocasião em que deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação.

Palmas-TO, data registrada pelo sistema.
02/06/2025 15:12

Lavrada Certidão
02/06/2025 13:52

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
02/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:51

Juntada - Informações
27/05/2025 15:35

Juntada - Informações
22/05/2025 16:28

Juntada - Informações
22/05/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 15:28

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/04/2025 19:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/04/2025 13:34

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:33

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:15

Protocolizada Petição
24/04/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/02/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/02/2025 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/02/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/01/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/11/2024 14:40

Conta Atualizada
27/11/2024 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2024 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 22:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 12:29

Conclusão para decisão
31/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 23:19

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 14:19

Conclusão para despacho
03/09/2024 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/09/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:56

Trânsito em Julgado
29/07/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 08:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 12:38

Conclusão para julgamento
18/06/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 12:51

Despacho - Determinação de Citação
04/04/2024 16:09

Conclusão para despacho
03/04/2024 09:07

Protocolizada Petição
03/04/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 11:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/03/2024 12:17

Conclusão para despacho
12/03/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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