26/06/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:59

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 00:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045044-73.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA PEREIRA LUZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
16/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
15/05/2025 15:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/05/2025 15:40

Trânsito em Julgado
02/05/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/03/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
30/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 16:43

Publicação de Pauta
10/03/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:34:45)
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 475
05/03/2025 16:09

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/11/2024 23:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 13:34

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 19:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 14:11

Conclusão para despacho
13/03/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/02/2024 16:47

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/01/2024 17:07

Conclusão para julgamento
23/01/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/01/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/01/2024 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 13:25

Conclusão para despacho
22/11/2023 13:24

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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