TJTO - 0006348-71.2022.8.27.2706

12/12/2024 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

12/12/2024 18:03

Trânsito em Julgado

12/12/2024 15:57

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

12/12/2024 15:57

Despacho - Mero Expediente

12/12/2024 14:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

12/12/2024 13:30

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

03/12/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024 17:48

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

22/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/11/2024 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 16:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

24/10/2024 16:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 14:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

24/10/2024 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

23/10/2024 17:50

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

23/10/2024 17:50

Juntada - Documento - Voto

30/09/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

30/09/2024 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176

27/09/2024 17:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

27/09/2024 17:32

Juntada - Documento - Relatório

25/09/2024 17:36

Conclusão para julgamento

25/09/2024 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2024 17:28

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

25/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

02/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:26

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 17:26

Despacho - Mero Expediente

14/08/2024 17:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

13/08/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 11:44

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

05/07/2024 14:59

Conclusão para julgamento

05/07/2024 13:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator