29/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002215-08.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ALDEANE DALVA DA SILVA BRITO FERREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 14:35

Protocolizada Petição
08/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 13:45

Conclusão para despacho
03/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002215-08.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ALDEANE DALVA DA SILVA BRITO FERREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 27/02/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
24/02/2025 17:51

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:37

Protocolizada Petição
14/01/2025 11:43

Protocolizada Petição
14/01/2025 11:42

Protocolizada Petição
09/01/2025 16:31

Protocolizada Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:44

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 16:52

Conclusão para despacho
27/11/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2024 16:41:10)
28/08/2024 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/08/2024 16:39

Trânsito em Julgado
27/08/2024 18:53

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 13:07

Conclusão para decisão
22/08/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022150820218272710/TJTO
15/12/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00022150820218272710/TJTO
04/10/2023 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
26/07/2023 11:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
26/07/2023 11:42

Lavrada Certidão
20/07/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
28/06/2023 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/06/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 15:20

Juntada - Informações
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/04/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2023 14:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/04/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
13/04/2023 14:14

Conclusão para despacho
24/03/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022150820218272710
24/11/2022 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00022150820218272710/TJTO
06/10/2022 14:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
06/10/2022 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2022 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2022 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 38 e 39
08/06/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2022 14:17

Conclusão para despacho
01/06/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2022 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/03/2022 14:25

Conclusão para despacho
22/03/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2022 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:41

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 17:27

Conclusão para despacho
11/02/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:34

Protocolizada Petição
09/10/2021 20:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
03/09/2021 15:45

Expedido Mandado - citação
03/09/2021 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
03/09/2021 15:43

Expedido Mandado
26/08/2021 17:06

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 14:44

Conclusão para despacho
23/08/2021 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2021 16:41

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
30/07/2021 13:41

Conclusão para despacho
30/07/2021 13:40

Processo Corretamente Autuado
29/07/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00