28/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5716901, Subguia 101161 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 33,39
28/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5716902, Subguia 101090 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 33,39
27/05/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 124
27/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012348-58.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 50000740720028272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEAUTOR: CARLOS MURADADVOGADO(A): BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA (OAB TO005626)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORGES (OAB TO009411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 23/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/05/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ
23/05/2025 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
23/05/2025 13:21

Juntada - Certidão - SILVANA BRINGEL AIRES MURAD
23/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/06/2025. Parte SILVANA BRINGEL AIRES MURAD, Guia 5716902, Subguia 5506165. Fase de Conhecimento
23/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SILVANA BRINGEL AIRES MURAD - Guia 5716902 - R$ 33,39 - Fase de Conhecimento
23/05/2025 13:20

Juntada - Certidão - CARLOS MURAD
23/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/06/2025. Parte CARLOS MURAD, Guia 5716901, Subguia 5506164. Fase de Conhecimento
23/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CARLOS MURAD - Guia 5716901 - R$ 33,39 - Fase de Conhecimento
22/05/2025 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
22/05/2025 14:40

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:40

Trânsito em Julgado
28/04/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009289820258272700/TJTO
30/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 00009289820258272700/TJTO
19/12/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/11/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
11/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
21/10/2024 15:24

Conclusão para despacho
01/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
26/06/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2024 22:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
11/06/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/06/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 15:15

Conclusão para despacho
04/03/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/02/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/02/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2024 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000074-07.2002.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 82
09/02/2024 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/02/2024 14:37

Conclusão para julgamento
01/12/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:02

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 13:07

Conclusão para despacho
27/11/2023 13:06

Processo Reativado
07/09/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
24/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:18

Baixa Definitiva
09/05/2023 17:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00123485820208272706
17/06/2021 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00123485820208272706/TJTO
27/04/2021 08:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00123485820208272706/TJTO
22/03/2021 14:13

Remessa Externa - TOARA2EFAZ -> TJTO
22/03/2021 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2EFAZ
26/02/2021 14:46

Lavrada Certidão
22/02/2021 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/01/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/01/2021 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2020 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
20/11/2020 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/11/2020 até 30/11/2020
07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2020 16:00

Lavrada Certidão
28/10/2020 15:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/10/2020 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2020 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2020 19:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Embargos à Execução
16/10/2020 13:29

Juntada - Informações
15/10/2020 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ
14/10/2020 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM
06/10/2020 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF
03/10/2020 00:31

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ
02/10/2020 23:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ
25/08/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1EFAZ -> NACOM
25/08/2020 16:49

Conclusão para despacho
07/08/2020 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2020 07:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2020 18:10

Despacho - Mero expediente
24/04/2020 19:22

Conclusão para despacho
23/04/2020 19:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
23/04/2020 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2020 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2020 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF
22/04/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 15:35

Despacho - Mero expediente
22/04/2020 14:38

Conclusão para despacho
22/04/2020 14:37

Processo Corretamente Autuado
22/04/2020 14:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/04/2020 12:21

Distribuído por dependência - Número: 50000740720028272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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