26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012348-58.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 50000740720028272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEAUTOR: SILVANA BRINGEL AIRES MURADADVOGADO(A): BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA (OAB TO005626)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORGES (OAB TO009411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 23/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
09/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
09/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/05/2023
27/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 380482/2023
27/04/2023 14:44

Protocolizada Petição 380482/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/04/2023
13/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 22592/2022 - PET
12/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022592 - PET no REsp 1969134 - Publicação prevista para 13/04/2023
11/04/2023 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS MURAD e SILVANA BRINGEL AIRES MURAD
06/02/2023 07:51

Juntada de Petição de ofício nº 55379/2023
06/02/2023 07:41

Protocolizada Petição 55379/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2023
24/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
24/08/2022 12:18

Juntada de Informações
22/06/2022 07:57

Expedição de Ofício nº 007699/2022-CPDP ao (à)Juiz(a) JUÍZO DE DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DA reiterando pedido de informações, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/7445-18, cópia juntada)
30/05/2022 12:44

Expedição de Ofício nº 006394/2022-CPDP ao (à)Juiz(a) JUÍZO DE DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DA solicitando informações, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/7194-23 - cópia juntada) e via email ([email protected]); cópia juntada.
27/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022 Petição Nº 305639/2022 - PET
26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0305639 - PET no REsp 1969134 - Publicação prevista para 27/05/2022
26/05/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2022/00305639 - PET no REsp 1969134
25/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
25/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para ESTADO DO TOCANTINS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 336.
25/05/2022 11:11

Juntada de Petição de petição nº 439228/2022
25/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição nº 439229/2022
25/05/2022 11:03

Protocolizada Petição 439229/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022
25/05/2022 11:02

Protocolizada Petição 439228/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022
29/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022
28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022
28/04/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
18/04/2022 09:56

Juntada de Petição de petição nº 305639/2022
18/04/2022 09:53

Protocolizada Petição 305639/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2022
28/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
28/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição nº 217546/2022
28/03/2022 09:37

Protocolizada Petição 217546/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2022
02/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022
25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022
25/02/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
25/01/2022 15:51

Juntada de Petição de petição nº 22592/2022
25/01/2022 15:27

Protocolizada Petição 22592/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2022
02/12/2021 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
02/12/2021 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
02/11/2021 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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