28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001036-59.2023.8.27.2713/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: REGIANE PEREIRA GUERRAADVOGADO(A): JOSÉ MARCELINO SOBRINHO (OAB TO00524B)ADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/11/2024 16:47

Conclusão para despacho
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:14

Conclusão para despacho
28/08/2024 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/07/2024 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
10/07/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:08

Trânsito em Julgado
06/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/05/2024 17:31

Conclusão para julgamento
19/04/2024 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
19/04/2024 12:26

Juntada - Informações
12/04/2024 11:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/01/2024 17:38

Conclusão para julgamento
10/01/2024 17:38

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 15/12/2023 13:40. Refer. Evento 33
15/12/2023 22:12

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 12:11

Conclusão para despacho
01/11/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:42

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/12/2023 13:40
29/09/2023 17:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/06/2023 16:46

Conclusão para julgamento
28/06/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 14:55

Decisão - Não-Concessão - Liminar
29/03/2023 16:00

Conclusão para despacho
29/03/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 20:04

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 14:41

Conclusão para despacho
16/03/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 20:32

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
15/03/2023 20:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:48

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 16:49

Conclusão para decisão
08/03/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:48

Protocolizada Petição
06/03/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001372-83.2025.8.27.2716

Silvarina Oliveira Cardoso

Martins Comercio e Servicos de Distribui...

Advogado: Isael Moreira Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0005618-82.2022.8.27.2731

Kathia Maria Lopes Figueira

Municipio de Marianopolis - To

Advogado: Lilian Abi Jaudi Brandao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0011311-43.2022.8.27.2700

Jose Nene Sobrinho

Municipio de Combinado - To

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0004034-39.2020.8.27.2734

Ana Francisco da Silva Carneiro

Espolio de Benevenuto Queiroz e SUA Espo...

Advogado: Aldaira Parente Moreno Braga

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0004034-39.2020.8.27.2734

Ana Francisco da Silva Carneiro

Graciomario de Queiroz

Advogado: Pedro Henrique Holanda Aguiar Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2020 09:37

Exibir Processo