18/06/2025 13:17

Conclusão para despacho
18/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
10/06/2025 04:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
09/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
09/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
06/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
06/06/2025 03:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
05/06/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002869-38.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MAXSUEL LIMA CARVALHOADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 28/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
29/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
29/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
23/05/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
22/05/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 20:56

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 21:45

Conclusão para despacho
30/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/11/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/10/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:17

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 15:44

Conclusão para despacho
02/10/2024 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/10/2024 15:09

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARI1ECIV
02/10/2024 15:08

Trânsito em Julgado
02/10/2024 10:37

Protocolizada Petição
02/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
16/09/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/08/2024 18:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/07/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 10:43

Conclusão para despacho
13/05/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/03/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 13:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2024 10:47

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.04NFA
19/03/2024 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024 09:22

Despacho - Mero expediente
05/06/2022 20:11

Protocolizada Petição
05/04/2021 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2021 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2021 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 09:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
12/03/2021 17:10

Conclusão para decisão
25/02/2021 11:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/02/2021 15:29

Conclusão para julgamento
26/01/2021 20:40

Despacho - Mero expediente
25/01/2021 23:46

Conclusão para despacho
26/10/2020 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2020 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2020 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/10/2020 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2020 10:22

Despacho - Mero expediente
09/07/2020 17:12

Conclusão para despacho
08/07/2020 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2020 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2020 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2020 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2020 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2020 16:28

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2020 10:06

Conclusão para despacho
29/04/2020 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2020 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 14:30

Lavrada Certidão
05/03/2020 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
05/03/2020 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2020 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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