TJTO - 0049699-88.2023.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 13:05
Conclusão para despacho
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20/06/2025 05:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 22:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 13:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0049699-88.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: F4E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 05/06/2025 - Trânsito em Julgado -
05/06/2025 14:13
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:36
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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05/06/2025 13:35
Trânsito em Julgado
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05/06/2025 13:18
Protocolizada Petição
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05/06/2025 13:05
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00496998820238272729/TJTO
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10/12/2024 17:43
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
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10/12/2024 17:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/11/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/11/2024 19:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/10/2024 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 15:42
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
21/06/2024 12:36
Conclusão para julgamento
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20/06/2024 17:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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03/06/2024 09:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 17:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 18:52
Protocolizada Petição
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04/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 15:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
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14/03/2024 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
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07/03/2024 17:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/02/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:43
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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30/01/2024 16:47
Conclusão para despacho
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30/01/2024 16:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/01/2024 15:54
Despacho - Mero expediente
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10/01/2024 15:50
Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
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10/01/2024 15:50
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Nulidade / Inexigibilidade do Título - Para: Anulação de Débito Fiscal
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10/01/2024 15:24
Conclusão para despacho
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10/01/2024 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
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10/01/2024 15:05
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
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10/01/2024 15:05
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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09/01/2024 17:28
Decisão - Declaração - Incompetência
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08/01/2024 13:26
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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08/01/2024 13:24
Conclusão para despacho
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08/01/2024 13:22
Processo Corretamente Autuado
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20/12/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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