17/07/2025 17:37

Conclusão para despacho
14/07/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
14/07/2025 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
27/06/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015203-05.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA ALDA DE SOUSAADVOGADO(A): EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
16/06/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 16:08

Conclusão para despacho
10/06/2025 17:17

Protocolizada Petição
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015203-05.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA ALDA DE SOUSAADVOGADO(A): EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 30/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 98 - 07/03/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/05/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
30/04/2025 10:01

Protocolizada Petição
30/04/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 14:29

Protocolizada Petição
14/04/2025 14:29

Protocolizada Petição - (TO012990)
14/04/2025 14:28

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 14:58

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
05/03/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/02/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:09

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
13/02/2025 16:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/02/2025 16:05

Trânsito em Julgado
11/02/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:30

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:53

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
13/12/2024 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
28/11/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/11/2024 00:01

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
30/08/2024 15:07

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
30/08/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 15:32

Protocolizada Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2024 16:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
08/08/2024 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
29/07/2024 17:58

Publicação de Pauta
24/07/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2024 15:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2024 13:00 Sequencial: 247
10/07/2024 19:28

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
26/03/2024 16:32

Conclusão para despacho
26/03/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/03/2024 13:16

Conclusão para despacho
06/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/02/2024 14:34

Conclusão para despacho
16/02/2024 12:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
15/02/2024 13:37

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
09/02/2024 09:18

Conclusão para despacho
09/02/2024 09:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
30/01/2024 15:36

Protocolizada Petição
11/12/2023 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:26

Protocolizada Petição
10/11/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2023 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
30/10/2023 21:03

Conclusão para julgamento
23/10/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 18:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/09/2023 14:22

Protocolizada Petição
04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 12:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 07:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 15:41

Expedido Mandado - citação
21/07/2023 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 15:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/07/2023 18:41

Decisão - Outras Decisões
17/07/2023 14:10

Conclusão para despacho
17/07/2023 14:10

Processo Corretamente Autuado
17/07/2023 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00