17/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 01:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 01:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015570-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARTENIZA SENA ARAUJOADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/05/2025 15:01

Conta Atualizada
21/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 13:15

Conclusão para decisão
23/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:26

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 12:16

Conclusão para despacho
20/02/2025 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 12:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/02/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/12/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:24

Lavrada Certidão
16/12/2024 13:51

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
16/12/2024 13:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 13:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:51

Trânsito em Julgado
16/12/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2024 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
12/11/2024 13:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/09/2024 15:19

Conclusão para despacho
25/09/2024 15:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 16:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/09/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/08/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/08/2024 16:45

Conclusão para julgamento
29/07/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:50

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 13:46

Conclusão para despacho
03/05/2024 13:46

Processo Corretamente Autuado
20/04/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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