25/06/2025 15:13

Conclusão para julgamento
25/06/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 16:20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006162-92.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ALEX RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): THAINARA PEREIRA DA SILVA COSTA (OAB GO072121) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 16:43

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCON DO TOCANTINS - NUCLEO REGIONAL DE PALMAS - EXCLUÍDA
12/05/2025 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DE TOCANTINS - EXCLUÍDA
12/05/2025 16:48

Alterada a parte - Situação da parte ESTADO DE TOCANTINS - REQUERIDO
12/05/2025 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DE TOCANTINS - EXCLUÍDA
06/05/2025 16:02

Despacho - Determinação de Citação
30/04/2025 18:04

Conclusão para despacho
30/04/2025 18:04

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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