TJTO - 0000368-93.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/07/2025 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187
-
07/07/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
04/07/2025 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 185 e 186
-
03/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000368-93.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00265462620238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458)ADVOGADO(A): JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ (OAB DF029149)ADVOGADO(A): LARISSA VALADARES FAIM CARMONA (OAB DF070894)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)AGRAVADO: NUTROMNI - SERVICOS DE NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LTDAADVOGADO(A): KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA (OAB TO008150)ADVOGADO(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976)AGRAVADO: NTR HOSPITALAR LTDAADVOGADO(A): KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA (OAB TO008150)ADVOGADO(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 182 - 01/07/2025 - Juntada Documento Acórdão Recurso InternoEvento 178 - 30/06/2025 - Juntada Documento VotoEvento 170 - 29/05/2025 - Juntada Documento Relatório -
01/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
-
01/07/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 14:55
Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
-
01/07/2025 14:55
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
01/07/2025 12:54
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
-
01/07/2025 12:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
-
30/06/2025 13:54
Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
-
30/06/2025 13:54
Juntada - Documento - Voto
-
27/06/2025 15:18
Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
-
13/06/2025 17:26
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/06/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
-
12/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0000368-93.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL AGRAVANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ (OAB DF029149) ADVOGADO(A): LARISSA VALADARES FAIM CARMONA (OAB DF070894) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) AGRAVADO: NUTROMNI - SERVICOS DE NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LTDA ADVOGADO(A): KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA (OAB TO008150) ADVOGADO(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976) AGRAVADO: NTR HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA (OAB TO008150) ADVOGADO(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976) INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): RICARDO LIMA SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
11/06/2025 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
11/06/2025 13:46
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
29/05/2025 17:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
-
29/05/2025 17:03
Juntada - Documento - Relatório
-
26/05/2025 15:16
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
26/05/2025 15:15
Conclusão para decisão
-
23/05/2025 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
12/05/2025 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/05/2025 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
22/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2025 13:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
14/04/2025 13:53
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
11/04/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388391, Subguia 5769 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 290,00
-
09/04/2025 17:53
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
09/04/2025 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
-
08/04/2025 16:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388391, Subguia 5375827
-
08/04/2025 16:54
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - Guia 5388391 - R$ 290,00
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
25/03/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 17:06
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
24/03/2025 17:06
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
06/03/2025 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/02/2025 15:36
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
10/02/2025 15:35
Conclusão para decisão
-
10/02/2025 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
06/02/2025 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/02/2025 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/01/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
-
29/01/2025 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/01/2025 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
-
04/12/2024 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
-
04/12/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
27/11/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 11:06
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
-
26/11/2024 17:41
Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
-
26/11/2024 17:41
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
26/11/2024 17:41
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
22/10/2024 21:35
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
22/10/2024 21:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
21/10/2024 19:02
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
17/10/2024 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
01/10/2024 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
16/09/2024 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
05/09/2024 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/08/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2024 13:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
-
30/08/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/08/2024 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/08/2024 19:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/08/2024 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
07/08/2024 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:06
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
-
26/07/2024 17:06
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
25/07/2024 15:55
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
-
25/07/2024 15:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
24/07/2024 18:50
Juntada - Documento - Voto
-
15/07/2024 12:05
Juntada - Documento - Certidão
-
11/07/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 17:19
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
05/07/2024 17:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
-
05/07/2024 17:13
Juntada - Documento - Relatório
-
25/06/2024 17:37
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
25/06/2024 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/06/2024 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/06/2024 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2024 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
24/06/2024 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
18/06/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
13/06/2024 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/06/2024 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:36
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
05/06/2024 11:36
Despacho - Mero Expediente
-
05/06/2024 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/06/2024 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/06/2024 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
04/06/2024 16:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
04/06/2024 16:47
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
03/06/2024 19:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
16/05/2024 10:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/05/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/05/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (TO007715)
-
15/05/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (TO007715)
-
13/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:17
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
-
13/05/2024 14:17
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
10/05/2024 15:10
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
-
10/05/2024 15:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
08/05/2024 19:36
Juntada - Documento - Voto
-
29/04/2024 13:06
Juntada - Documento - Certidão
-
24/04/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2024 13:55
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 413
-
19/04/2024 13:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
-
19/04/2024 13:26
Juntada - Documento - Relatório
-
16/04/2024 16:03
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
16/04/2024 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 18:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
21/03/2024 18:29
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
15/03/2024 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/03/2024 17:47
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
04/03/2024 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/02/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2024 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
16/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/02/2024 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/02/2024 17:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
15/02/2024 17:55
Despacho - Mero Expediente
-
15/02/2024 14:42
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
14/02/2024 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
23/01/2024 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:47)
-
23/01/2024 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:46)
-
23/01/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:46)
-
23/01/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:31)
-
23/01/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:30)
-
23/01/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:30)
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23/01/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:13)
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23/01/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:13)
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23/01/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 17:41:13)
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23/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:43
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
22/01/2024 17:43
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
-
22/01/2024 15:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB08)
-
22/01/2024 14:14
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
-
19/01/2024 21:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
19/01/2024 21:44
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
18/01/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
18/01/2024 20:00
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - Guia 5368692 - R$ 48,00
-
18/01/2024 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130, 127 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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