18/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0002838-04.2024.8.27.2731/TO EMBARGANTE: BRUNO DE ALCÂNTARA CARDOSO VIEIRAADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para, querendo, apresentar réplica à manifestação de evento 30 no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem motivadamente quais provas pretendem produzir; ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide.

Faço a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, INDEFERIDO.

No caso de testemunhas, o rol deverá ser apresentado no mesmo prazo, com a devida qualificação completa na forma do artigo 450 do CPC, bem como se figura no rol servidor público ou militar para a requisição, presumindo no caso de omissão que não há testemunha a ser requisitada (inciso III do §4º do artigo 455 do CPC).

Em não havendo pedidos de provas a serem produzidas, volva-me concluso para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.
26/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2025 08:40

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:00

Conclusão para decisão
07/03/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:36

Conclusão para despacho
06/12/2024 14:35

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5469274, Subguia 64603 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5469273, Subguia 64444 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 203,58
27/11/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 17:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5469274, Subguia 5458899
27/11/2024 17:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5469273, Subguia 5458896
13/11/2024 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 19:42

Conclusão para despacho
26/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:32

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 12:31

Conclusão para despacho
13/05/2024 22:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRUNO DE ALCÂNTARA CARDOSO VIEIRA - Guia 5469274 - R$ 50,00
13/05/2024 22:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRUNO DE ALCÂNTARA CARDOSO VIEIRA - Guia 5469273 - R$ 203,58
13/05/2024 22:31

Distribuído por dependência - Número: 00055151220218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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