14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:48

Juntada - Informações
02/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 15:38

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:34

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 00:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 0043397-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0035357-72.2023.8.27.2729/TO INVESTIGADO: ANDRE HENRIQUE MACIEL MENDESADVOGADO(A): WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa a se manifestar nos autos a respeito da cota ministerial lançada ao evento 46.

Após, retornem os autos conclusos.

Palmas/TO, data e horário certificados pelo sistema.
19/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 15:41

Conclusão para despacho
19/05/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:43

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
27/03/2025 18:56

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/03/2025 18:56

Lavrada Certidão
27/03/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 15:58

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:58

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/12/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:01

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/12/2024 15:16

Audiência - Preliminar - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 04/12/2024 14:30. Refer. Evento 3
04/12/2024 12:55

Conclusão para despacho
03/12/2024 19:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:24

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 18:23

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/12/2024 14:30
15/10/2024 13:54

Conclusão para decisão
14/10/2024 19:25

Distribuído por dependência - Número: 00353577220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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