28/08/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033987-58.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SINDALICIA ALVES COIMBRA DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:16

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0033987-58.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: SINDALICIA ALVES COIMBRA DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 13:47

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:46

Conclusão para despacho
28/02/2024 15:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/01/2024 13:47

Conclusão para julgamento
11/01/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2023 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 16:45

Protocolizada Petição
11/10/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 13:42

Conclusão para despacho
02/10/2023 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:58

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 15:46

Conclusão para despacho
30/08/2023 15:45

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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