07/07/2025 14:52

Conclusão para despacho
30/06/2025 14:04

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.04NFA
27/06/2025 15:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/06/2025 16:45

Conclusão para julgamento
25/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 16:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 01:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003214-35.2024.8.27.2716/TO REQUERENTE: ANTONIO ALVES CARDOSO SANTANAADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:(X) Intimar as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que intentam produzir de maneira fundamentada ou, caso queiram, o julgamento antecipado da lide. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
22/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 22/05/2025 14:12:37)
22/05/2025 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:57

Protocolizada Petição
31/03/2025 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 17:00

Expedido Mandado - TODIACEMAN
20/01/2025 19:24

Protocolizada Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:19

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 18:04

Conclusão para decisão
19/12/2024 18:04

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
19/12/2024 18:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/12/2024 18:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:39

Decisão - Declaração - Incompetência
19/12/2024 17:24

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)
19/12/2024 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 09:41

Conclusão para despacho
11/12/2024 18:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV
11/12/2024 18:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO CARDOSO DE SANTANA - Guia 5626163 - R$ 138,66
11/12/2024 18:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO CARDOSO DE SANTANA - Guia 5626162 - R$ 212,99
11/12/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> COJUN
11/12/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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