TJTO - 0002134-48.2020.8.27.2725

10/03/2025 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

10/03/2025 16:35

Trânsito em Julgado

07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

12/02/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

29/01/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2025 12:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

23/01/2025 18:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/01/2025 18:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

12/12/2024 21:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/12/2024 21:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/12/2024 13:31

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/12/2024 10:43

Recebidos os autos - STF

25/11/2024 14:13

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0002134482020827272520241125141428

25/11/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Trânsito em Julgado - 25/11/2024 14:07:23)

25/11/2024 14:10

Remessa Interna - BAIXA -> SREC

25/11/2024 14:08

Processo Reativado

25/11/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/10/2024 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/10/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024 17:49

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/10/2024 17:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

11/10/2024 19:20

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/10/2024 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/10/2024 17:46

Decisão - Outras Decisões

11/09/2024 17:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

05/08/2024 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

05/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/07/2024 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

04/07/2024 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/07/2024 18:03

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

03/04/2024 17:36

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/04/2024 17:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 11:23

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2024 17:19

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

15/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

14/02/2024 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

25/01/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 09:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

15/12/2023 09:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

14/12/2023 10:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

14/12/2023 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/12/2023 18:49

Juntada - Documento - Voto

10/12/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023 15:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2023 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 1098

27/11/2023 19:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

27/11/2023 19:24

Juntada - Documento - Relatório

27/11/2023 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/11/2023 13:05

Distribuído por sorteio