23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
23/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0044133-66.2020.8.27.2729/TO AUTOR: OCCA HOLDING LTDAADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)ADVOGADO(A): SILSON PEREIRA AMORIM (OAB TO00635A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
22/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0044133-66.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00236934920208272729/TO)RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAAUTOR: OCCA HOLDING LTDAADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)ADVOGADO(A): SILSON PEREIRA AMORIM (OAB TO00635A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 22/04/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
08/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
20/03/2025 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
20/03/2025 12:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150
10/03/2025 16:22

Protocolizada Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
07/02/2025 15:17

Protocolizada Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
10/10/2024 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
10/10/2024 14:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
10/07/2024 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
09/07/2024 16:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
03/07/2024 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: MÁRIO BONFIM LIMA DE OLIVEIRA (por substituição em 10/07/2024 13:54:06)
03/07/2024 16:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/04/2024 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
15/03/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
23/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:06

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 14:10

Conclusão para despacho
24/10/2023 17:21

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 113
03/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
28/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:06

Lavrada Certidão
20/09/2023 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
20/09/2023 14:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2023 11:36

Protocolizada Petição
12/07/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
05/07/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
29/06/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/06/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/06/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00159353820228272700/TJTO
13/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
12/05/2023 10:18

Protocolizada Petição
05/05/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
13/04/2023 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00159353820228272700/TJTO
23/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
22/02/2023 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
22/02/2023 14:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/02/2023 09:59

Protocolizada Petição
14/02/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
14/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00159353820228272700/TJTO
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
30/11/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 22:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/10/2022 17:37

Protocolizada Petição
11/10/2022 17:37

Protocolizada Petição
11/10/2022 14:41

Conclusão para despacho
11/10/2022 14:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TOPAL7CIV
03/10/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 14:13

Conclusão para despacho
25/08/2022 15:38

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 13:19

Conclusão para despacho
23/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
09/08/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 46 e 45
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 41, 42 e 43
20/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2022 16:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CIVEL - 25/08/2022 14:45
20/07/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 14:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/06/2022 14:09

Conclusão para julgamento
07/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/04/2022 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
29/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 09:21

Decisão - Outras Decisões
16/02/2022 11:33

Protocolizada Petição
25/11/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
23/11/2021 11:58

Conclusão para julgamento
18/11/2021 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/10/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:48

Despacho - Mero expediente
19/08/2021 09:47

Protocolizada Petição
19/07/2021 15:36

Protocolizada Petição
23/06/2021 09:03

Protocolizada Petição
26/05/2021 14:58

Protocolizada Petição
19/04/2021 17:03

Protocolizada Petição
29/03/2021 17:30

Conclusão para despacho
26/03/2021 15:07

Protocolizada Petição
22/03/2021 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2021 15:19

Protocolizada Petição
19/02/2021 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 10:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/01/2021 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2021 13:18

Lavrada Certidão
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/12/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 15:25

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/12/2020 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/12/2020 16:35

Conclusão para despacho
27/11/2020 16:39

Distribuído por dependência - Número: 00236934920208272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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