24/01/2025 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00409732820238272729/TJTO
27/11/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00409732820238272729/TJTO
01/10/2024 12:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
01/10/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5552459, Subguia 48142 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
16/09/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552459, Subguia 5433423
04/09/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - TIM S A - Guia 5552459 - R$ 96,00
30/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00033334420248272700/TJTO
14/06/2024 12:33

Conclusão para julgamento
14/06/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
01/03/2024 12:37

Conclusão para julgamento
29/02/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 13:51

Protocolizada Petição
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00033334420248272700/TJTO
23/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 16:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/01/2024 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
29/01/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/01/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:16

Decisão - Concessão - Liminar
28/11/2023 16:55

Conclusão para despacho
28/11/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:01

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 14:21

Conclusão para despacho
24/10/2023 14:21

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 14:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
24/10/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
24/10/2023 13:37

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
24/10/2023 13:21

Decisão - Declaração - Incompetência
24/10/2023 12:57

Conclusão para despacho
24/10/2023 12:56

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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