14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025203-64.2023.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: BENAVENUTO ALVES BARROSADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO DA SILVA (OAB TO006109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 08:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ
10/07/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> CEPEX
29/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
28/04/2025 16:41

Protocolizada Petição
28/04/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 114
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 114
23/04/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/04/2025 11:14

Protocolizada Petição
15/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ
15/04/2025 15:47

Conta Atualizada
15/04/2025 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 14:41

Conclusão para despacho
08/04/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:18

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 12:37

Conclusão para despacho
29/01/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 22:03

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 17:50

Conclusão para despacho
19/11/2024 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/11/2024 21:22

Protocolizada Petição
25/10/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
07/10/2024 17:51

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
07/10/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5575757, Subguia 5442360. Fase de Conhecimento
07/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5575757 - R$ 335,25 - Fase de Conhecimento
07/10/2024 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: BENAVENUTO ALVES BARROS
07/10/2024 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN
07/10/2024 15:53

Trânsito em Julgado
07/10/2024 15:49

Processo Reativado
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 11:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
26/09/2024 11:10

Lavrada Certidão
26/09/2024 11:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BENAVENUTO ALVES BARROS - Guia 5567584 - R$ 120,00
26/09/2024 11:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BENAVENUTO ALVES BARROS - Guia 5567583 - R$ 185,00
25/09/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN
25/09/2024 16:45

Baixa Definitiva
24/09/2024 14:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00252036420238272706/TJTO
11/07/2024 12:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
10/07/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2024 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:25

Publicação da Sentença
26/05/2024 11:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/05/2024 17:43

Conclusão para despacho
20/05/2024 15:57

Juntada - Informações
20/05/2024 14:44

Juntada - Informações
20/05/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 18:18

Expedido Ofício
17/05/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 17:10

Conclusão para despacho
12/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 22:03

Protocolizada Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/02/2024 10:37

Protocolizada Petição
06/02/2024 15:59

Juntada - Informações
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/01/2024 12:59

Juntada - Informações
27/01/2024 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2024 17:49

Juntada - Informações
24/01/2024 16:23

Juntada - Informações
24/01/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 15:42

Expedido Ofício
24/01/2024 15:40

Expedido Ofício
24/01/2024 15:39

Expedido Ofício
24/01/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:04

Decisão - Concessão - Liminar
23/01/2024 13:18

Conclusão para despacho
22/01/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 16:11

Conclusão para despacho
16/01/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOARA2EFAZ
16/01/2024 15:26

Juntada - Nota Técnica - Outras Cirurgias
16/01/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NAT
11/12/2023 14:43

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
11/12/2023 14:43

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
11/12/2023 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> NAT
08/12/2023 21:22

Despacho - Requisição de Informações
04/12/2023 16:53

Conclusão para despacho
04/12/2023 16:53

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 16:52

Lavrada Certidão
04/12/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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