18/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0038789-65.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTO S/AADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861)ADVOGADO(A): VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518)EMBARGANTE: ALVARO CASTRO MORAISADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861)ADVOGADO(A): VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
16/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/06/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038789-65.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00400917120208272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTO S/AADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861)ADVOGADO(A): VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518)EMBARGANTE: ALVARO CASTRO MORAISADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861)ADVOGADO(A): VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 07/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
16/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:25

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 18:03

Conclusão para decisão
14/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:57

Despacho - Mero expediente
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 19:49

Conclusão para decisão
19/02/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
19/02/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:43

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
13/01/2025 12:39

Conclusão para despacho
10/01/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/11/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:05

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 14:37

Protocolizada Petição
23/09/2024 14:37

Protocolizada Petição
17/09/2024 16:05

Conclusão para despacho
17/09/2024 16:04

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALVARO CASTRO MORAIS - Guia 5560751 - R$ 50,00
17/09/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALVARO CASTRO MORAIS - Guia 5560750 - R$ 322,09
17/09/2024 15:04

Distribuído por dependência - Número: 00400917120208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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