02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0008379-64.2022.8.27.2706/TO AUTOR: EUSTÁQUIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte embargada INTIMADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Araguaína, data certificada pelo sistema.
29/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:30

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:30

Trânsito em Julgado
08/08/2025 13:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00083796420228272706/TJTO
13/02/2025 15:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:12

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2024 11:27

Conclusão para despacho
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/09/2024 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013663-92.2018.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 66
23/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:26

Publicação da Sentença
20/09/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/09/2024 17:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/07/2024 13:43

Conclusão para despacho
21/04/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
05/12/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/11/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:58

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 15:17

Conclusão para despacho
28/06/2023 14:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00015851120238272700/TJTO
11/05/2023 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00015851120238272700/TJTO
12/02/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00015851120238272700/TJTO
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 16:22

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
07/12/2022 15:29

Conclusão para despacho
01/09/2022 20:38

Protocolizada Petição
01/09/2022 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 16:50

Protocolizada Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:41

Despacho - Mero expediente
18/05/2022 17:54

Conclusão para despacho
18/05/2022 17:54

Processo Corretamente Autuado
18/05/2022 17:46

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
04/05/2022 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/03/2022 15:48

Protocolizada Petição
29/03/2022 22:52

Distribuído por dependência - Número: 00136639220188272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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