16/07/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:17

Decisão - Outras Decisões
30/06/2025 17:14

Conclusão para decisão
30/06/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015193-44.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: ERICK REY RIOS GARCIAADVOGADO(A): ROGERIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
12/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 14:15

Conclusão para despacho
08/04/2025 20:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 08/04/2025 14:00. Refer. Evento 88
08/04/2025 13:21

Protocolizada Petição
08/04/2025 09:48

Juntada - Documento
10/03/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/03/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 08/04/2025 14:00
25/02/2025 14:20

Lavrada Certidão
03/02/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 14:56

Conclusão para despacho
29/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/01/2025 19:09

Protocolizada Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 14:00

Conclusão para despacho
19/11/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
19/11/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
14/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 18:21

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/09/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2024 13:10

Conclusão para despacho
16/08/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:06

Decisão - Declaração - Suspeição
21/06/2024 14:13

Conclusão para despacho
21/06/2024 12:12

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGUREPREC
21/06/2024 12:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 12:10

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/06/2024 12:02

Trânsito em Julgado
21/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 09:27

Protocolizada Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2024 17:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
13/05/2024 15:31

Juntada - Documento - Relatório e Voto
10/05/2024 16:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade
19/04/2024 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 14:59

Conclusão para julgamento
19/04/2024 14:35

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 13:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2024 14:00 Sequencial: 292
25/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5370964, Subguia 1077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,00
24/01/2024 16:57

Conclusão para despacho
24/01/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
11/01/2024 15:59

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5370964, Subguia 5369225
11/01/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ERICK REY RIOS GARCIA - Guia 5370964 - R$ 0,00
11/01/2024 15:55

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - ERICK REY RIOS GARCIA - Guia 5370963 - R$ 50,00
11/01/2024 15:55

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - ERICK REY RIOS GARCIA - Guia 5370962 - R$ 39,00
11/01/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ERICK REY RIOS GARCIA - Guia 5370963 - R$ 50,00
11/01/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ERICK REY RIOS GARCIA - Guia 5370962 - R$ 39,00
11/01/2024 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2024 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
29/12/2023 20:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
13/09/2023 11:32

Conclusão para despacho
13/09/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:05

Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
29/05/2023 13:01

Conclusão para despacho
29/05/2023 12:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
29/05/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:23

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 15:50

Conclusão para decisão
06/02/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2022 11:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
02/12/2022 11:07

Conclusão para decisão
02/12/2022 10:52

Decisão - Declaração - Impedimento
01/12/2022 17:18

Conclusão para decisão
01/12/2022 17:17

Processo Corretamente Autuado
30/11/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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