TJTO - 0017198-23.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017198-23.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 24/07/2025 - Conta Atualizada -
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017198-23.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 08/07/2025 - Juntada Certidão -
26/08/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
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26/08/2024 14:38
Trânsito em Julgado
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26/08/2024 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 17:38
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
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02/08/2024 17:38
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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01/08/2024 15:57
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
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01/08/2024 15:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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31/07/2024 18:51
Juntada - Documento - Voto
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22/07/2024 14:44
Juntada - Documento - Certidão
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18/07/2024 17:58
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187
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18/07/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/07/2024 18:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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16/07/2024 16:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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16/07/2024 16:37
Juntada - Documento - Relatório
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08/07/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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