TJTO - 0002872-38.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0002872-38.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: MÁRCIO ALVES ARAÚJO SILVAADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por MÁRCIO ALVES ARAUJO SILVA contra a decisão (evento 24) que rejeitou Exceção de Pré-Executividade por ele oposta nos autos da Execução Fiscal n.º 0017389-29.2023.8.27.2729, que tramita no Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas.
O recurso foi interposto em 24/02/2025.
Posteriormente, em 05/06/2025 o excipiente/agravante aderiu ao REFIS, conforme acordo anexado ao evento 43, ACORDO3, do feito originário, iniciativa que, aparentemente, caracterizaria perda superveniente do interesse processual.
Com a finalidade de evitar decisão surpresa, intime-se a parte agravante para que se manifeste em 5 (cinco) dias sobre a perda superveniente do interesse processual.
Intime-se. -
30/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:45
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
30/06/2025 11:45
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
30/04/2025 16:05
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
28/04/2025 23:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
02/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
28/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 20:57
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
27/02/2025 20:57
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
24/02/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não foi possível obter os dados da guia gerada no processo originário
-
24/02/2025 16:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0020439-39.2018.8.27.2729
Fausto Vinicius de Guimaraes Garcia
Eunice Cardoso Lauck
Advogado: Joao Batista Ferrairo Honorio
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/05/2025 19:25
Processo nº 0001495-61.2023.8.27.2713
Vanessa de Sousa
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/03/2023 08:51
Processo nº 0001495-61.2023.8.27.2713
Vanessa de Sousa
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/01/2025 07:28
Processo nº 0009705-72.2025.8.27.2700
Fernando Antonio da Silva Fernandes
Valadares Comercial LTDA
Advogado: Victor Dourado Santanna
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/06/2025 14:05
Processo nº 0036601-02.2024.8.27.2729
Iza Ferreira Pereira
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/07/2025 17:09