TJTO - 0016148-73.2024.8.27.2700

08/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/07/2025 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/05/2025 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2025 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2025 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/05/2025 18:20

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

15/04/2025 15:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/04/2025 15:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2025 00:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/04/2025 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2025 11:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

10/03/2025 17:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

07/03/2025 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/02/2025 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/01/2025 18:10

Recebimento - Retorno do MP com ciência

16/01/2025 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/01/2025 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

19/12/2024 16:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 08:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

19/12/2024 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

18/12/2024 19:14

Juntada - Documento - Voto

11/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/12/2024 14:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

29/11/2024 11:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

29/11/2024 11:34

Juntada - Documento - Relatório

27/11/2024 16:28

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

25/11/2024 15:58

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

25/11/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/11/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/11/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 19:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

23/09/2024 19:11

Despacho - Mero Expediente

20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

20/09/2024 19:22

Juntada - Guia Gerada - Agravo - POLLIANA SOUZA LUSTOSA - Guia 5380914 - R$ 48,00

20/09/2024 19:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105, 89, 58, 40, 19, 13, 8 do processo originário.Autos com o Relator