11/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004154-77.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: ÀTILA DE JESUS CASTROADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
09/07/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:47

Trânsito em Julgado
26/02/2025 14:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00041547720228272713/TJTO
27/06/2024 16:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
26/06/2024 14:27

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 12:12

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/03/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2024 14:27

Conclusão para decisão
11/03/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 17:53

Conclusão para despacho
08/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 42. Guia: 5391225 Situação: Em Aberto.
08/02/2024 11:20

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - Guia 5391225 - R$ 96,00
08/02/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/01/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/12/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2023 16:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/10/2023 19:00

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 17:12

Conclusão para despacho
05/06/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:16

Despacho - Mero expediente
06/04/2023 17:09

Protocolizada Petição
25/02/2023 16:42

Protocolizada Petição
24/02/2023 16:45

Protocolizada Petição
25/01/2023 13:31

Conclusão para despacho
24/01/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/12/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:28

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 17:33

Conclusão para despacho
28/11/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:47

Protocolizada Petição
26/09/2022 14:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
19/09/2022 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
19/09/2022 16:31

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/09/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
12/09/2022 15:12

Conclusão para despacho
12/09/2022 15:09

Processo Corretamente Autuado
12/09/2022 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
12/09/2022 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/09/2022 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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