STJ - 0003208-92.2020.8.27.2740

20/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

24/01/2023 13:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 27826/2023

24/01/2023 13:09

Protocolizada Petição 27826/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/01/2023

13/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 766602/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0766602 - AgInt no AREsp 2123687 - Publicação prevista para 13/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00766602/2022 - AgInt no AREsp 2123687/TO

24/11/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766602/2022 - AgInt no AREsp 2123687/TO

28/10/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para EDIVAM BORGES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 766602/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

06/09/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 766602/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766602/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

03/09/2022 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 766602/2022

03/09/2022 12:35

Protocolizada Petição 766602/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2022

05/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS