24/06/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
10/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002219-66.2021.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00159316920208272700/TJTO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: RITA DOS SANTOS BRANDÃOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 19/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
19/05/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> CEPEX
28/04/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 150
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:59

Lavrada Certidão
09/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
31/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
24/02/2025 13:48

Conclusão para despacho
23/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
10/02/2025 17:24

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
13/12/2024 18:55

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 17:29

Conclusão para despacho
16/10/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
10/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
12/07/2024 16:58

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
12/07/2024 16:58

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
12/07/2024 16:58

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
12/07/2024 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
12/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00042540320248272700/TJTO
22/03/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/03/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
15/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/03/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00042540320248272700/TJTO
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 20:08

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2023 15:19

Conclusão para despacho
22/11/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/10/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:23

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/08/2023 13:40

Conclusão para despacho
01/08/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:41

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
19/04/2023 15:49

Conclusão para despacho
30/01/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/12/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
29/11/2022 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2022 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
28/11/2022 14:03

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 16:49

Conclusão para despacho
29/09/2022 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/09/2022 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/09/2022 15:23

Processo Corretamente Autuado
15/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 20:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
14/09/2022 20:43

Conta Atualizada
29/07/2022 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2022 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
20/07/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2022 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/07/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
03/06/2022 14:37

Protocolizada Petição
04/05/2022 15:22

Conclusão para decisão
02/05/2022 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 12:40

Conclusão para despacho
18/02/2022 09:29

Protocolizada Petição
18/02/2022 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 14:33

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 12:27

Conclusão para despacho
22/11/2021 14:20

Distribuído por dependência - Número: 00159316920208272700/TO
22/11/2021 13:48

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/10/2021 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/09/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
21/09/2021 17:38

Julgamento Anulado
10/08/2021 14:04

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
26/07/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2021 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 20:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/07/2021 20:42

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
21/06/2021 16:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
01/06/2021 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2021 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2021 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/03/2021 17:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
24/03/2021 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
03/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/02/2021 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
10/02/2021 11:09

Protocolizada Petição
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
25/01/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/01/2021 14:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/01/2021 14:08

Julgamento Anulado
10/12/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00