09/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005216-55.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: IVANE PONTES DE MARIA MENDESADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar o requerimento de evento retro, INTIME-SE, a parte autora, para no prazo legal, adequar o pedido de cumprimento de sentença, devendo observar os parâmetros da sentença/acórdão do art. 534 e seguintes do CPC e legislação pertinentes a Fazenda Pública, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
07/07/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:47

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 09:41

Conclusão para decisão
02/04/2025 17:57

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCOL1ECIV
26/03/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
27/02/2025 11:31

Protocolizada Petição
27/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:29

Lavrada Certidão
14/02/2025 16:27

Trânsito em Julgado
10/02/2025 17:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00052165520228272713/TJTO
24/06/2024 13:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
24/06/2024 13:47

Lavrada Certidão
24/06/2024 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
21/06/2024 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/03/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 14:14

Conclusão para julgamento
25/03/2024 14:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2024 16:49

Encaminhamento Processual - TOCOL1ECIV -> TO4.04NFA
12/03/2024 16:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL1ECIVJ)
12/03/2024 16:02

Retificação de Classe Processual
12/03/2024 16:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 16:02

Juntada - Documento
08/03/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00012773820248272700/TJTO
02/02/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00012773820248272700/TJTO
25/01/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00149044620238272700/TJTO
06/11/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00149044620238272700/TJTO
04/10/2023 17:50

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
04/10/2023 16:56

Conclusão para despacho
03/10/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
03/10/2023 16:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/10/2023 16:14

Decisão - Declaração - Incompetência
03/10/2023 12:29

Conclusão para decisão
29/09/2023 17:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL1ECIVJ)
29/09/2023 17:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
29/09/2023 17:34

Decisão - Declaração - Incompetência
29/09/2023 16:15

Conclusão para decisão
01/08/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
28/04/2023 16:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 28/04/2023 15:30. Refer. Evento 22
28/04/2023 12:00

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/04/2023 11:11

Protocolizada Petição
27/04/2023 22:11

Protocolizada Petição
27/04/2023 09:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
29/03/2023 12:31

Protocolizada Petição
29/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 08:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
28/02/2023 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
28/02/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
22/02/2023 13:20

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/02/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
17/02/2023 13:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 28/04/2023 15:30
17/02/2023 13:57

Juntada - Certidão
15/02/2023 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/02/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 14:12

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 13:43

Conclusão para despacho
19/01/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
19/01/2023 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/01/2023 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/11/2022 18:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/11/2022 18:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2022 18:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2022 17:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
29/11/2022 09:13

Conclusão para decisão
22/11/2022 18:29

Decisão - Declaração - Incompetência
11/11/2022 14:02

Conclusão para decisão
09/11/2022 09:43

Processo Corretamente Autuado
09/11/2022 09:42

Lavrada Certidão
09/11/2022 09:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOL1ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
09/11/2022 09:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/11/2022 09:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/11/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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