15/07/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002774-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TEREZA MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:06

Lavrada Certidão
02/04/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 102
17/03/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 13:13

Conclusão para decisão
26/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 22:04

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:52

Conclusão para despacho
19/12/2024 13:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/12/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/11/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:45

Lavrada Certidão
28/10/2024 12:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
28/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 12:29

Trânsito em Julgado
25/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 21:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:52

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:04

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:32

Juntada - Certidão
12/09/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 82
26/08/2024 12:14

Conclusão para julgamento
25/08/2024 21:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 06:27

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5530035 - R$ 24,00
06/08/2024 06:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/08/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2024 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
25/07/2024 19:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/06/2024 15:30

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 15:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/06/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/05/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2024 13:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/04/2024 12:56

Conclusão para julgamento
15/04/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 21:13

Despacho - Determinação de Citação
25/01/2024 14:15

Conclusão para despacho
25/01/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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