05/07/2025 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 16:00

Juntada - Outros documentos
28/06/2025 09:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0019440-87.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00152984020208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 18/06/2025 - Expedido OfícioEvento 73 - 09/12/2024 - Decisão Recebimento Denúncia
18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 15:07

Expedido Ofício
18/06/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/04/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/12/2024 16:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/08/2025 15:00
09/12/2024 15:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/09/2024 17:04

Conclusão para decisão
02/09/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:14

Juntada - Informações
22/03/2024 17:15

Juntada - Outros documentos
12/03/2024 17:09

Juntada - Informações
12/03/2024 11:42

Juntada - Outros documentos
06/03/2024 17:40

Juntada - Documento
15/02/2024 17:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2024 16:32

Alterada a parte - Situação da parte DELZINETE GOMES BRITO - DENUNCIADO
23/10/2023 14:11

Juntada - Informações
10/07/2023 14:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/06/2023 15:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/05/2023 16:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/04/2023 14:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/03/2023 12:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/02/2023 14:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/01/2023 15:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
12/12/2022 16:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/12/2022 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:54

Lavrada Certidão
09/11/2022 15:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/11/2022 12:53

Expedido Edital - citação
07/11/2022 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 16:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
28/09/2022 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 15:54

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/09/2022 16:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/08/2022 14:54

Lavrada Certidão
09/08/2022 14:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/07/2022 16:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/06/2022 15:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/04/2022 16:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/03/2022 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOARA2ECRIJ para TOARA2ECRIJ)
04/03/2022 16:14

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
04/03/2022 16:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2022 16:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/03/2022 15:33

Juntada - Documento
03/03/2022 15:23

Juntada - Outros documentos
16/12/2021 16:44

Processo Corretamente Autuado
29/07/2021 16:09

Juntada - Certidão
08/07/2021 14:16

Despacho - Mero expediente
05/07/2021 15:19

Despacho - Mero expediente
20/06/2021 11:49

Protocolizada Petição
08/04/2021 13:42

Conclusão para despacho
15/01/2021 20:06

Protocolizada Petição
19/12/2020 09:19

Despacho - Mero expediente
03/12/2020 15:15

Protocolizada Petição
27/11/2020 00:10

Protocolizada Petição
26/10/2020 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2ECRI
23/10/2020 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/10/2020 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2020 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 14:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
22/09/2020 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECRI -> TOARAPROT
22/09/2020 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
22/09/2020 15:15

Expedido Mandado
22/09/2020 15:07

Lavrada Certidão
16/09/2020 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Decisão - Outras Decisões - 16/09/2020 18:10:02)
16/09/2020 18:24

Decisão - Outras Decisões
10/09/2020 16:12

Conclusão para despacho
09/09/2020 16:06

Distribuído por dependência - Número: 00152984020208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040251-91.2023.8.27.2729

Rosa Marcia Santos Tupinamba

Patricia Santos da Rocha

Advogado: Esly Barbosa Caldeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0009663-23.2025.8.27.2700

Wellington Fernandes Barbosa

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0028122-25.2021.8.27.2729

Claudio Soares Pereira de Skowronski

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0028122-25.2021.8.27.2729

Estado do Tocantins

Claudio Soares Pereira de Skowronski

Advogado: Kare Marques Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0006677-96.2025.8.27.2700

Antonio Fernando Coutinho Assuncao

Estado do Tocantins

Advogado: Igor Cezar Pereira Galindo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 15:16

Exibir Processo