TJTO - 0031744-10.2024.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0006290-81.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: LEÔNCIO LINO DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
07/02/2025 17:02
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
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06/02/2025 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 15:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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13/12/2024 10:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2024 10:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/12/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/12/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/12/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/12/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/12/2024 22:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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19/11/2024 14:15
Conclusão para julgamento
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05/11/2024 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/10/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/10/2024 14:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 12:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 10:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/09/2024 20:19
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
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18/09/2024 12:40
Conclusão para julgamento
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17/09/2024 18:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2024 20:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/08/2024 16:41
Protocolizada Petição
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06/08/2024 12:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL1FAZ
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06/08/2024 09:34
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2024 18:14
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> PLANTAO
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05/08/2024 18:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2024 18:12
Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
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05/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/08/2024 18:02
Decisão - Concessão - Liminar
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05/08/2024 15:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528614, Subguia 39053 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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05/08/2024 15:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528613, Subguia 39052 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
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02/08/2024 17:43
Conclusão para despacho
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02/08/2024 17:43
Processo Corretamente Autuado
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02/08/2024 16:51
Protocolizada Petição
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02/08/2024 16:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528613, Subguia 5424266
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02/08/2024 16:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528614, Subguia 5424267
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02/08/2024 16:41
Juntada - Guia Gerada - Taxas - DAVI RIBEIRO DE SA - Guia 5528614 - R$ 50,00
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02/08/2024 16:41
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DAVI RIBEIRO DE SA - Guia 5528613 - R$ 27,00
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02/08/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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