TJTO - 0013939-34.2024.8.27.2700

17/07/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2025 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

16/07/2025 18:30

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

04/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392033, Subguia 7078 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 127,00

03/07/2025 12:06

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

02/07/2025 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/06/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025 17:08

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES

30/06/2025 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392033, Subguia 5377293

30/06/2025 17:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - NÉIA FERREIRA ROCHA - Guia 5392033 - R$ 127,00

30/06/2025 15:48

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD

30/06/2025 13:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

30/06/2025 13:49

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

23/06/2025 14:21

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

19/06/2025 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025 14:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

16/06/2025 14:10

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

09/06/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para PRESI)

09/06/2025 16:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"

09/06/2025 16:41

Processo Reativado

06/06/2025 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025 12:56

Baixa Definitiva

27/01/2025 12:55

Trânsito em Julgado

05/12/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/12/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

25/11/2024 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

07/11/2024 16:30

Recebimento - Retorno do MP com ciência

07/11/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 14:13

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

25/10/2024 18:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 17:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03

24/10/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade

23/10/2024 18:29

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 16:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/10/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/10/2024 11:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

02/10/2024 17:52

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

02/10/2024 17:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

02/10/2024 17:44

Juntada - Documento - Relatório

23/09/2024 14:39

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03

23/09/2024 14:38

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

23/09/2024 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/09/2024 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/08/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE

16/08/2024 11:12

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

14/08/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRESI para GAB03)

14/08/2024 12:24

Remessa Interna - DJPRES -> DISTR

13/08/2024 19:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

13/08/2024 19:14

Decisão - Outras Decisões

12/08/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379267, Subguia 5372557

12/08/2024 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379266, Subguia 5372556

12/08/2024 16:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NÉIA FERREIRA ROCHA - Guia 5379267 - R$ 50,00

12/08/2024 16:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NÉIA FERREIRA ROCHA - Guia 5379266 - R$ 29,12

12/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator