15/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000341-92.2021.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA IRENE AIRES RODRIGUESADVOGADO(A): SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES (OAB TO005315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
03/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/07/2025 10:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
03/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
26/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
22/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
21/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/02/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/02/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/02/2025 12:29

Conclusão para despacho
07/02/2025 09:20

Protocolizada Petição
07/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
19/12/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
25/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/11/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/11/2024 18:51

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:25

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
13/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:58

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERTJULG 2 - Evento 129 - Recebidos os autos - TRF - 13/11/2024 13:55:43
13/11/2024 13:58

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECMONO 1 - Evento 129 - Recebidos os autos - TRF - 13/11/2024 13:55:43
13/11/2024 13:57

Trânsito em Julgado
13/11/2024 13:56

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
13/11/2024 13:55

Recebidos os autos - TRF
22/08/2024 13:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOTOP1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
22/08/2024 12:53

Lavrada Certidão
21/08/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
21/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
09/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/07/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
11/06/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/05/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
26/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/05/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/04/2024 17:16

Juntada - Informações
23/04/2024 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
07/03/2024 10:57

Conclusão para julgamento
07/03/2024 10:57

Lavrada Certidão
07/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
18/01/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/01/2024 12:37

Juntada - Informações
20/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/12/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Meio eletrônico - 27/11/2023 09:30. Refer. Evento 87
25/11/2023 13:25

Protocolizada Petição
18/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
06/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2023 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Meio eletrônico - 27/11/2023 09:30. Refer. Evento 80
03/10/2023 15:03

Lavrada Certidão
03/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2023 15:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Meio eletrônico - 19/10/2023 10:00. Refer. Evento 70
25/09/2023 15:16

Lavrada Certidão
25/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:42

Protocolizada Petição
19/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Meio eletrônico - 20/07/2023 14:00. Refer. Evento 55
06/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
28/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 08:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2023 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 15:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
16/06/2023 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 15:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
16/06/2023 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Meio eletrônico - 20/07/2023 14:00
16/06/2023 15:38

Lavrada Certidão
16/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/06/2023 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2023 09:18

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 17:07

Conclusão para despacho
27/05/2023 10:18

Protocolizada Petição
02/08/2022 17:44

Recebidos os autos - TJTO
27/07/2022 16:39

Despacho - Mero expediente
01/02/2022 09:14

Conclusão para despacho
01/02/2022 09:14

Lavrada Certidão
01/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/01/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
05/01/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/01/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/11/2021 19:40

Recebidos os autos - TJTO
05/11/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/05/2021 08:31

Conclusão para despacho
22/05/2021 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/05/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2021 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2021 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2021 18:01

Recebidos os autos
12/02/2021 18:35

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/02/2021 22:25

Conclusão para despacho
08/02/2021 22:25

Processo Corretamente Autuado
08/02/2021 22:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2021 14:39

Recebidos os autos
07/02/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045322-40.2024.8.27.2729

Elbemisse Maciel Costa Soares

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0045322-40.2024.8.27.2729

Elbemisse Maciel Costa Soares

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0010405-48.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Comercio Varejista de Roupas Satiro Sant...

Advogado: Leno Neres de Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0005045-69.2024.8.27.2700

Estado do Tocantins

Ravilla Araujo de Castro

Advogado: Willian Vanderlei de Andrade

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0005045-69.2024.8.27.2700

Estado do Tocantins

Ravilla Araujo de Castro

Advogado: Ravilla Araujo de Castro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/03/2025 19:01

Exibir Processo