06/07/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 16:12

Juntada - Certidão
04/07/2025 15:44

Protocolizada Petição
03/07/2025 10:38

Protocolizada Petição
12/06/2025 13:37

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
12/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 10:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 13:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002911-30.2024.8.27.2713/TO RÉU: JOSÉ TAVARES FIDELESADVOGADO(A): EDIS JOSÉ FERRAZ (OAB TO005596) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido: Redesigno para o dia 04 de JULHO de 2025 a realização de Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0004707-27.2022.8.27.271312h (doze horas)0004457-57.2023.8.27.271312h50min (doze horas e cinquenta minutos)0003796-15.2022.8.27.271313h40min (treze horas e quarenta minutos)0003633-35.2022.8.27.271314h30min (quatorze horas e trinta minutos)0003088-28.2023.8.27.271315h20min (quinze horas e vinte minutos)0002911-30.2024.8.27.271316h10min (dezesseis horas e dez minutos)0003229-13.2024.8.27.271317h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
05/06/2025 14:37

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 13:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:59

Expedido Ofício
05/06/2025 09:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 09:57

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 09:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 09:57

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 09:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 09:57

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
05/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 04/07/2025 16:10
12/05/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:42

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 16:59

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 16:05

Conclusão para decisão
26/08/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/08/2024 15:00

Conclusão para decisão
12/08/2024 08:35

Protocolizada Petição
09/08/2024 20:39

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 14:14

Conclusão para decisão
07/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 14:24

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
18/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/07/2024 18:19

Juntada - Outros documentos
16/07/2024 15:42

Conclusão para decisão
11/07/2024 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
11/07/2024 13:15

Juntada - Certidão
01/07/2024 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
01/07/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 10:17

Distribuído por dependência - Número: 00063828820238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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