18/07/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003624-81.2020.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 169 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
14/07/2025 09:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
14/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX
24/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/04/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
11/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
26/03/2025 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
20/02/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
19/02/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX
09/12/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/11/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
26/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/11/2024 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
21/11/2024 16:57

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
06/11/2024 16:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/10/2024 18:01

Conclusão para despacho
12/09/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
12/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:56

Decisão - Outras Decisões
06/09/2024 14:35

Conclusão para despacho
06/09/2024 09:21

Protocolizada Petição
04/09/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
04/09/2024 14:22

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2024 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2024 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
24/07/2024 20:20

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 14:14

Conclusão para despacho
27/05/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
14/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:23

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 15:46

Conclusão para despacho
21/03/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/02/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/01/2024 12:55

Conclusão para despacho
18/12/2023 14:12

Protocolizada Petição
18/12/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/12/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/12/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/12/2023 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/09/2023 13:00

Conclusão para julgamento
14/08/2023 20:35

Protocolizada Petição
14/08/2023 18:27

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
14/08/2023 14:39

Conclusão para despacho
27/07/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:08

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/04/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/04/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/04/2023 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:52

Decisão - Outras Decisões
06/10/2022 14:49

Conclusão para despacho
22/08/2022 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/08/2022 19:12

Protocolizada Petição
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:59

Despacho - Mero expediente
20/07/2022 17:41

Conclusão para decisão
20/07/2022 17:41

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/07/2022 17:40

Trânsito em Julgado
20/07/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2022 13:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/07/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00036248120208272733
19/11/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036248120208272733/TJTO
22/09/2021 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036248120208272733/TJTO
28/06/2021 23:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO
28/06/2021 19:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2021 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2021 07:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/06/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2021 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/06/2021 18:37

Conclusão para despacho
31/05/2021 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2021 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/05/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 22:24

Despacho - Mero expediente
13/05/2021 22:38

Conclusão para despacho
13/05/2021 14:30

Protocolizada Petição
03/05/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/05/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/04/2021 21:50

Conclusão para despacho
26/04/2021 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2021 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2021 13:17

Despacho - Mero expediente
09/04/2021 23:50

Conclusão para despacho
09/04/2021 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2021 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:44

Despacho - Mero expediente
05/04/2021 18:45

Conclusão para despacho
31/03/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2021 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 17:54

Despacho - Mero expediente
15/03/2021 13:28

Conclusão para despacho
15/03/2021 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2021 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 14:39

Protocolizada Petição
08/02/2021 14:36

Protocolizada Petição
04/02/2021 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2021 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2020 16:34

Despacho - Mero expediente
01/10/2020 10:28

Conclusão para despacho
01/10/2020 10:27

Processo Corretamente Autuado
30/09/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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