STJ - 0037001-26.2018.8.27.2729

28/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 00:00

Intimação

13/09/2022 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/09/2022 13:20

Transitado em Julgado em 13/09/2022

19/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 397206/2022 - AgInt

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397206 - AgInt no REsp 1985808 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397206/2022 - AgInt no REsp 1985808/TO

04/08/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397206/2022 - AgInt no REsp 1985808/TO

06/06/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para TEODORO CARVALHO VARAO NETO apresentar resposta à petição n. 397206/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 397206/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397206/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 397206/2022

12/05/2022 10:20

Protocolizada Petição 397206/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

22/04/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 15:50

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS e não-provido

19/04/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/04/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2022 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 179319/2022

16/03/2022 16:22

Protocolizada Petição 179319/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2022

10/03/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/03/2022

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200412408. Publicação prevista para 10/03/2022)

09/03/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS