14/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:47

Trânsito em Julgado
14/07/2025 10:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005542025
14/07/2025 10:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005532025
09/07/2025 22:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/07/2025 18:10

Conclusão para julgamento
08/07/2025 16:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005532025
08/07/2025 16:53

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005542025
08/07/2025 15:33

Lavrada Certidão
08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 13:49

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006712-72.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIAKIM DE SOUSA MORAESADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 18/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 72 - 22/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
18/06/2025 17:53

Expedido Ofício
18/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 15:29

Juntada - Informações
13/06/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
13/06/2025 15:33

Conta Atualizada
13/06/2025 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
22/05/2025 15:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/05/2025 17:23

Conclusão para despacho
30/04/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/02/2025 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
18/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/12/2024 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
03/12/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
03/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 16:02

Protocolizada Petição
28/11/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
28/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
28/11/2024 13:18

Conta Atualizada
28/11/2024 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/11/2024 15:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/11/2024 21:07

Conclusão para despacho
30/09/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 15:40

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/07/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:55

Trânsito em Julgado
11/07/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2024 15:35

Conclusão para julgamento
10/06/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/06/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 14:58

Conclusão para despacho
25/03/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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