TJTO - 0026306-42.2020.8.27.2729

17/10/2024 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

16/10/2024 18:14

Recebidos os autos

27/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 17:22

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

29/03/2023 10:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/03/2023 10:08

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/01/2023 15:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/01/2023 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/01/2023 12:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/01/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2022 15:14

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

24/11/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/11/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 18:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

20/10/2022 18:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/10/2022 13:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

18/10/2022 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/10/2022 17:33

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

17/10/2022 17:33

Juntada - Documento - Voto

28/09/2022 16:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/09/2022 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2022 12:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 00:00</b><br>Sequencial: 66

26/08/2022 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

26/08/2022 17:13

Juntada - Documento - Relatório

25/08/2022 13:43

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

24/08/2022 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022 11:46

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

11/08/2022 11:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/08/2022 15:45

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

08/08/2022 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/07/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 20:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

18/07/2022 20:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/07/2022 17:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

15/07/2022 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

14/07/2022 07:19

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

14/07/2022 07:19

Juntada - Documento - Voto

29/06/2022 13:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/06/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2022 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 00:00</b><br>Sequencial: 92

07/06/2022 11:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

07/06/2022 11:54

Juntada - Documento - Relatório

06/06/2022 12:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

03/06/2022 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 14:33

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

26/04/2022 14:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2022 15:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

19/04/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

12/04/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

05/04/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2022 11:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

26/02/2022 11:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

15/02/2022 15:03

Distribuído por sorteio