17/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029460-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLÁUDIA SOARES GUIMARÃES DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 18:10

Conta Atualizada
11/07/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 14:58

Conclusão para decisão
04/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:26

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/04/2025 16:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
02/04/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:26

Trânsito em Julgado
21/03/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/02/2025 14:02

Conclusão para julgamento
03/02/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/11/2024 15:14

Conclusão para julgamento
13/11/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:02

Despacho - Determinação de Citação
12/08/2024 14:49

Conclusão para despacho
09/08/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/07/2024 14:26

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:26

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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