17/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:14

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 17:27

Conclusão para despacho
16/07/2025 17:26

Lavrada Certidão
16/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003187-52.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO RENATO COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido formulado no evento 153, PET1, pelo que DETERMINO: 1 - a intimação do EXECUTADO para que informe os dados da conta de destino do INSS para o repasse das retenções previdenciárias , no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data no sistema.
08/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:03

Conclusão para despacho
04/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
20/06/2025 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
16/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
10/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:20

Decisão - Outras Decisões
21/05/2025 12:34

Conclusão para despacho
19/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
16/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
05/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2025 10:57

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 12:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002662025
30/04/2025 12:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002652025
28/04/2025 14:40

Conclusão para despacho
28/04/2025 14:40

Lavrada Certidão
24/04/2025 16:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002652025
24/04/2025 15:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002662025
23/04/2025 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL2FAZ
22/04/2025 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
02/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
02/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:24

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 14:47

Conclusão para despacho
25/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
21/02/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
04/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/02/2025 08:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 12:46

Conclusão para despacho
30/01/2025 12:46

Juntada - Informações
28/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/01/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:31

Juntada - Informações
09/12/2024 14:29

Juntada - Informações
04/12/2024 18:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/10/2024 14:58

Conclusão para despacho
08/10/2024 08:50

Protocolizada Petição
05/08/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2024 14:40

Expedido Ofício
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 15:59

Conclusão para despacho
17/06/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/03/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2024 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2024 13:29

Lavrada Certidão
19/02/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/02/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 08:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/01/2024 08:26

Conta Atualizada
22/01/2024 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/01/2024 12:01

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 13:28

Conclusão para despacho
18/09/2023 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/09/2023 11:13

Protocolizada Petição
29/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/07/2023 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2023 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2023 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/07/2023 11:31

Protocolizada Petição
16/06/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00108293220218272700/TJTO
10/05/2023 16:09

Lavrada Certidão
31/01/2023 16:33

Lavrada Certidão
26/10/2022 13:48

Lavrada Certidão
04/08/2022 16:41

Protocolizada Petição
04/05/2022 16:51

Despacho - Mero expediente
07/02/2022 15:55

Conclusão para despacho
28/10/2021 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00108293220218272700/TJTO
26/08/2021 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 00108293220218272700/TJTO
30/07/2021 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2021 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/07/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 12:59

Decisão - Outras Decisões
24/05/2021 12:24

Conclusão para despacho
14/05/2021 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/05/2021 12:16

Lavrada Certidão
11/05/2021 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2021 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/05/2021 16:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2021 16:37

Conclusão para decisão
20/02/2021 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2021 10:38

Protocolizada Petição
27/12/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
18/12/2020 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2020 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2020 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:08

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:31

Conclusão para decisão
16/09/2020 16:32

Protocolizada Petição
16/03/2020 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2020 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2020 11:06

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:38

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:38

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:38

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:38

Protocolizada Petição
06/03/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 14:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2020 16:26

Conclusão para despacho
27/02/2020 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2020 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2020 20:56

Despacho - Mero expediente
31/01/2020 08:41

Conclusão para despacho
21/01/2020 10:07

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00