TJTO - 0007134-31.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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15/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Execução Penal Nº 0007134-31.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 21) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES AGRAVADO: JOHNATA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 14 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
14/07/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/07/2025 13:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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09/07/2025 17:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02
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09/07/2025 17:42
Juntada - Documento - Relatório
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25/06/2025 11:19
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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25/06/2025 11:19
Conclusão para decisão
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25/06/2025 11:19
Recebimento - Retorno do MP com cota
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24/06/2025 17:28
Recebimento - Retorno do MP com cota
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24/06/2025 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 13:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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23/06/2025 13:46
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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09/06/2025 17:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB04)
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09/06/2025 17:36
Remessa Interna para redistribuir - CCR02 -> DISTR
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09/06/2025 17:30
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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09/06/2025 17:30
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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05/06/2025 12:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB10)
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04/06/2025 18:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
-
04/06/2025 18:53
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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28/05/2025 16:58
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
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28/05/2025 16:58
Conclusão para decisão
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28/05/2025 16:54
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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28/05/2025 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 23:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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12/05/2025 23:12
Despacho - Mero Expediente
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06/05/2025 16:29
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5389402 - R$ 230,00
-
06/05/2025 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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