14/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019520-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSA MARIA LIBANIO LIMAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 82 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:07

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 10:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 21:43

Conta Atualizada
17/03/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 13:53

Conclusão para decisão
21/02/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 13:26

Protocolizada Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 21:58

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
19/12/2024 13:15

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/12/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:39

Trânsito em Julgado
06/11/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 13:22

Conclusão para julgamento
13/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/06/2024 14:38

Conclusão para julgamento
26/06/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 17:25

Conclusão para despacho
21/05/2024 17:24

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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