TJTO - 0016032-48.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
16/07/2025 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
-
16/07/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0016032-48.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016032-48.2022.8.27.2729/TO APELADO: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DIANA PIATTI DE BARROS LOBO (OAB DF062170)ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB SP116343) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 81.
Cumpra-se. -
15/07/2025 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 19:22
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
14/07/2025 19:22
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/07/2025 14:24
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
19/04/2025 20:17
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
04/04/2025 21:38
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
02/04/2025 17:20
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
02/04/2025 17:20
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
01/04/2025 16:31
Processo Reativado
-
01/04/2025 16:31
Recebidos os autos - TOPAL3FAZ -> TJTO
-
24/03/2025 16:08
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
19/02/2025 16:54
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
19/02/2025 16:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - BAIXA -> SREC
-
19/02/2025 16:51
Processo Reativado
-
10/02/2025 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ
-
10/02/2025 17:30
Trânsito em Julgado
-
06/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
-
22/01/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384783, Subguia 4522 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
-
17/01/2025 14:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384783, Subguia 5374467
-
17/01/2025 14:14
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Guia 5384783 - R$ 24,00
-
10/01/2025 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/12/2024 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
-
10/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/12/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 10:33
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
-
06/12/2024 10:32
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático
-
04/12/2024 13:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
28/11/2024 20:11
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
28/11/2024 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
27/11/2024 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/11/2024 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/11/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/11/2024 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
01/11/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/10/2024 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
28/10/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/10/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 12:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
25/10/2024 12:56
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
-
06/09/2024 11:39
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
06/09/2024 11:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
05/09/2024 11:58
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
04/09/2024 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
04/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/08/2024 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2024 16:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
-
11/07/2024 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
26/06/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
19/06/2024 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
17/06/2024 23:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/06/2024 23:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/05/2024 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:43
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
-
14/05/2024 14:43
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
10/05/2024 15:12
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
-
10/05/2024 15:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
08/05/2024 19:36
Juntada - Documento - Voto
-
06/05/2024 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/04/2024 13:18
Juntada - Documento - Certidão
-
24/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2024 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 451
-
23/04/2024 13:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
-
23/04/2024 13:02
Juntada - Documento - Relatório
-
11/04/2024 14:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB08)
-
11/04/2024 13:46
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
-
11/04/2024 12:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
-
11/04/2024 12:42
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
-
23/02/2024 12:32
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
23/02/2024 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
-
29/01/2024 17:49
Despacho - Mero Expediente
-
29/01/2024 13:42
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
26/01/2024 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
25/01/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
-
09/01/2024 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
21/12/2023 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
21/12/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:32
Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
-
15/12/2023 15:32
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
14/12/2023 17:44
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
-
14/12/2023 17:44
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/12/2023 15:56
Remessa Interna - SGB09 -> CCI01
-
08/12/2023 13:32
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/12/2023 16:33
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
-
07/12/2023 16:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/12/2023 15:11
Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01
-
07/12/2023 15:11
Juntada - Documento - Voto Divergente
-
07/12/2023 12:34
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03
-
06/12/2023 20:43
Juntada - Documento - Voto
-
05/12/2023 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2023 14:02
Juntada - Documento - Certidão
-
27/11/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2023 13:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211
-
24/11/2023 16:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
-
24/11/2023 16:28
Juntada - Documento - Relatório
-
20/09/2023 17:55
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
20/09/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:41
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
-
05/09/2023 16:41
Despacho - Mero Expediente
-
16/08/2023 20:00
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)
-
16/08/2023 19:59
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
14/08/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007656-74.2024.8.27.2706
Lucas Paiva Souza
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Carlos Elias Benevides de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/04/2024 13:07
Processo nº 0016269-04.2024.8.27.2700
Estado do Tocantins
Vinicius Baiocchi de Vasconcelos Elias
Advogado: Vinicius Baiocchi de Vasconcelos Elias
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/09/2024 18:37
Processo nº 0001146-58.2024.8.27.2734
Rosimeire Jose de Souza
Municipio de Peixe - To
Advogado: Leandro Freire de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/07/2024 12:02
Processo nº 0001327-12.2025.8.27.2706
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Antonio Jose Borges Mariano
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/01/2025 11:04
Processo nº 0016032-48.2022.8.27.2729
Madero Industria e Comercio S.A.
Diretor da Receita Estadual do Tocantins...
Advogado: Daniella Zagari Goncalves
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/04/2022 16:52