TJTO - 0029857-64.2019.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

RAFAELA RIBEIRO PEPE

CPF *03.***.*10-49

WILBER SILVANO DE SOUSA NETO

CPF *11.***.*39-06

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

LIDIANE DE MELLO GIORDANI

OAB: 005246/TO

CPF *26.***.*81-87

RICARDO VICENTE DA SILVA

CPF *03.***.*72-04

KENIA DE FREITAS

OAB: 006966/TO

CPF *67.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0029857-64.2019.8.27.2729/TO AUTOR: WILBER SILVANO DE SOUSA NETOADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)ADVOGADO(A): KENIA DE FREITAS (OAB TO006966)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

    Palmas/TO, data registrada pelo sistema.    

  • 09/06/2025 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

  • 09/06/2025 17:51

    Trânsito em Julgado

  • 13/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2025 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 25

  • 22/04/2025 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 11/04/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/04/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/04/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/04/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/04/2025 15:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 09/04/2025 15:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/04/2025 14:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 04/04/2025 14:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 03/04/2025 23:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 14:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 420

  • 20/03/2025 13:48

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 17/03/2025 22:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 17/03/2025 22:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/02/2025 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 21/02/2025 17:10

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 21/02/2025 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2025 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 08/01/2025 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/12/2024 14:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 19/12/2024 14:54

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/12/2024 13:47

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB03)

  • 17/12/2024 18:00

    Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

  • 17/12/2024 18:00

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 17/12/2024 10:54

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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