08/11/2022 10:46

Transitado em Julgado em 08/11/2022
08/11/2022 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 08/11/2022 para recurso à r.decisão de fls.487/490 e-STJ.
03/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 886148/2022
03/10/2022 15:31

Protocolizada Petição 886148/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2022
23/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 849925/2022
23/09/2022 11:06

Protocolizada Petição 849925/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/09/2022
08/09/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789255/2022
08/09/2022 15:32

Protocolizada Petição 789255/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022
08/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022
08/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022
06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022
05/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022
05/09/2022 19:00

Não conhecido o agravo de ESTADO DO TOCANTINS
05/09/2022 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
08/08/2022 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 652718/2022
08/08/2022 16:31

Protocolizada Petição 652718/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022
01/08/2022 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
01/08/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
29/07/2022 06:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/07/2022 16:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
18/05/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2022 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000335-55.2025.8.27.2737

Laecio Lustosa Fabricio

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Jessyka de Sousa Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0018328-72.2024.8.27.2729

Jasson Carvalho Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0013770-92.2025.8.27.2706

Vinicius Goulart de Alcantara Campos

Edgar Luiz Vieira

Advogado: Itamar Augusto Aranha Ataide Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0011959-43.2021.8.27.2737

Carlos Demostenes Moura Braga

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo Haag

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0005745-21.2025.8.27.2729

Humberto Viana Camelo

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:15

Exibir Processo