TJTO - 0014836-14.2020.8.27.2729

09/12/2024 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

09/12/2024 14:49

Trânsito em Julgado

07/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

02/12/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/11/2024 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

11/10/2024 15:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/10/2024 16:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

10/10/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/10/2024 20:18

Juntada - Documento - Voto

01/10/2024 12:17

Juntada - Documento - Certidão

26/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/09/2024 15:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

25/09/2024 17:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

25/09/2024 17:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

25/09/2024 17:02

Juntada - Documento - Relatório

19/08/2024 11:51

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

19/08/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/08/2024 10:26

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

16/08/2024 10:26

Despacho - Mero Expediente

07/08/2024 13:16

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05

06/08/2024 16:27

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR

06/08/2024 16:27

Despacho - Mero Expediente

06/08/2024 12:45

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/08/2024 12:45

Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

27/04/2021 09:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

27/04/2021 09:43

Trânsito em Julgado

27/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

20/04/2021 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

30/03/2021 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/03/2021 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

17/03/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/02/2021 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/02/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/02/2021 11:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021 11:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021 11:47

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021 07:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01

24/02/2021 07:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/02/2021 11:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

22/02/2021 18:17

Juntada - Documento - Voto

05/02/2021 17:11

Publicação de Pauta

28/01/2021 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/01/2021 10:24

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 432

27/01/2021 13:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01

27/01/2021 08:30

Juntada - Documento - Relatório

21/01/2021 16:37

Distribuído por sorteio