18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014149-61.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00124311020178272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LUCIO EDER SANTOS BORGESADVOGADO(A): GUSTAVO LIMEIRA BARBOSA (OAB TO011246)ADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DO CARMO CUNHA (OAB TO010334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 16/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 29 - 16/07/2025 - Baixa Definitiva
16/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:06

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:06

Trânsito em Julgado
15/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 16:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
08/07/2025 18:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/07/2025 15:35

Conclusão para decisão
08/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:09

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 16:14

Conclusão para despacho
27/05/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/04/2025 13:07

Conclusão para decisão
02/04/2025 13:07

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 21:03

Distribuído por dependência - Número: 00124311020178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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